Carta Aberta dos Profissionais do Patrimônio Cultural do Amazonas
A ALEAM e a CMM vêm declarando uma série de "tombamentos" de diversos bens culturais, materiais ou imateriais, por meio de leis, fora do procedimento já estabelecido na legislação patrimonial. Tais atos de reconhecimento não são tombamentos ou registros, na medida em que somente o Poder Executivo (estadual e municipal) possui essa competência para fazer cumprir o processo.
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| Imagem: peticaopopular.com.br |
Segue aqui o link da carta aberta dos profissionais envolvidos na proteção do Patrimônio Cultural do Amazonas e demais interessados da sociedade civil. A carta informa questões técnicas e dá conhecimento da legislação vigente quanto ao reconhecimento do patrimônio cultural do município de Manaus e do estado do Amazonas.
Carta Aberta: http://abre.ai/patrimonio-
Para Assinar: https://forms.gle/
Link disponível para assinatura até dia 31 de julho de 2019.
Após essa data, o documento será entregue nas casas legislativas.
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*Se for usar como fonte o texto da carta, fazer citação direta ou indireta escrita ou falada, dando os devidos créditos do documento. Copiar sem autorização é Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal Brasileiro.
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*Se for usar como fonte o texto da carta, fazer citação direta ou indireta escrita ou falada, dando os devidos créditos do documento. Copiar sem autorização é Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal Brasileiro.
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